Projetos

Proteção e Gestão Sustentável das Florestas Tropicais

Agrarian and Environmental Law on the Ground

Governança Participativa da Terra
(Direito Ambiental e Agrário a Nível Local)

Clarificar e assegurar os direitos da ocupação da terra é fundamental para a melhoria da governança ambiental. Neste contexto, é necessário estabelecer a lei como um instrumento transparente, legítimo, adequado e compreensível para mediar conflitos na Amazônia rural. O projeto visa elaborar, testar, melhorar e divulgar módulos de ensino interativo e manuais de Direito Agrário e Ambiental para diferentes grupos de usuários da terra na Amazônia rural. Em última análise, o projeto promoverá a legalização do uso do solo, contribuindo para a regularização de muitas zonas rurais e assim, reduzir a corrupção e a impunidade.

Estudantes brasileiros e alemães visitam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Acará.
Estudantes brasileiros e alemães visitam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Acará.
Parte do Projeto de cooperação bilateral: Inovações para o desenvolvimento sustentável – Novas Parcerias (NoPa)
Mais informações Consulte o site do projeto de pesquisa http://www.lai.fu-berlin.de/nopa/index.html.
Financiado por
  • Ministério Federal para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (BMZ)
  • Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério de Educação do Brasil (CAPES)
Parceiros
  • Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
  • Instituto de Estudos Latino Americanos, Freie Universität Berlin (FU Berlin)
  • Instituto de Direito e Sociedade Civil (LSI) Universidade Humboldt Berlin (HU Berlin)
  • Ministério do Meio Ambiente (MMA)
  • Projeto Terra Legal
Duração 12/2015 ~ 07/2018

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